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#2170009

Determinado cidadão foi vítima de danos causados por agente de empresa privada concessionária de serviço público. A responsabilidade da empresa e do agente que causou o dano agindo nessa qualidade,

  • depende, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa do agente.
  • independe, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa, sendo de natureza objetiva.
  • depende, para o agente, da comprovação de dolo ou culpa, dada sua natureza subjetiva.
  • é, para o agente, solidária em relação à responsabilidade objetiva do poder concedente.
  • é, para o agente, subsidiária em relação à responsabilidade subjetiva do poder concedente.
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