Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Penal 10
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 5
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 8
Direitos Humanos 7
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 4
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação da Defensoria Pública 6
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmações abaixo.
I. A água é um bem de domínio público.
II. A água é um recurso natural ilimitado.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
É correto o que se afirma APENAS em
I. A água é um bem de domínio público.
II. A água é um recurso natural ilimitado.
III. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
É correto o que se afirma APENAS em
