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#2169788

A medida cautelar

  • de sequestro tem cabimento quando a parte pretende a exibição judicial de documento comum às partes.
  • de produção antecipada de provas é cabível nos casos em que parte tem dúvida sobre a existência de fato a ser objeto da ação principal.
  • em regra, não demanda a citação do réu.
  • pode ser requerida a qualquer tempo, pelos mesmos motivos, ainda que tenha perdido a eficácia.
  • perde a eficácia com a extinção sem resolução de mérito do processo principal.
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