Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
Anulada / Desatualizada
#2169774

A competência

  • é inderrogável por convenção das partes, seja relativa ou absoluta.
  • é sempre do foro do consumidor, nas ações de responsabilidade civil do fornecedor.
  • se relativa, deve ser arguida em preliminar de contestação, de acordo com o Código de Processo Civil.
  • é alterada pela conexão, mesmo que um dos processos já tenha sido sentenciado.
  • quando alterada em razão da matéria, acarreta a nulidade dos atos decisórios.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora