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#2169814

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

  • a conduta do partícipe é atípica.
  • o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.
  • o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.
  • o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.
  • o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.
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