A A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
B A captação de parcela da água existente em um corpo d’água para consumo final ou insumo de processo produtivo.
C O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais que estão distribuídos no meio rural.
D O uso de recursos hídricos com fins de aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
E O lançamento em um corpo d’água de esgotos e demais resíduos tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.