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Anulada / Desatualizada
#2015838

Um suplente tomou ciência de anúncio de vaga e assumiu o mandato pela primeira vez. Todavia, passados 15 dias da publicação do anúncio, ainda não havia sido formalizado o seu compromisso solene dos Deputados. Essa situação representa a

  • prorrogação automática do prazo para a formalização por mais quinze dias.
  • renúncia do mandato
  • suspensão do anúncio da vaga.
  • prorrogação automática do prazo para a formalização por mais vinte e quatro horas.
  • convocação automática do Deputado para a apresentação de justificativas.
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