A obrigatoriamente devem ser respeitadas em qualquer que seja o processo seletivo brasileiro em questão.
B regem exclusivamente os processos seletivos realizados pelo Estado ou por instituições da sociedade civil credenciadas.
C vigoram na seleção dos indivíduos de maior mérito entre todos os outros que se apresentem, sem que qualquer atenção seja dada à composição do grupo de pretendentes no que se refere a sua distribuição social.
D propiciam adequada avaliação dos méritos e potencialidades individuais entre pessoas que formam grupos homogêneos do ponto de vista das oportunidades sociais que lhes foram disponibilizadas.
E balizam o processo seletivo que visa diminuir desigualdades no acesso a bens socialmente produzidos, seleção realizada por meio da avaliação do potencial do indivíduo entre pessoas que se originam de grupos em condições sociais desfavoráveis.