A Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
B Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.
C Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
D Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
E Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.