Disciplinas:
Criminologia 2
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 6
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 10
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Serviço Social 1
Para traduzir o interesse social da segurança das relações jurídicas, diz-se, como está expresso no Código Civil alemão, que as partes devem agir com lealdade e confiança recíprocas {....}. Indo mais adiante, aventa-se a ideia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um ajudando o outro na execução do contrato. A tanto, evidentemente, não se pode chegar, dada a contraposição de interesses, mas é certo que a conduta, tanto de um como de outro, subordina-se a regras que visam a impedir dificulte uma parte a ação da outra.
(Orlando Gomes − Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense,
2008. p. 43)
Nesse texto, pode-se afirmar que seu autor refere-se
