A um conjunto de direitos assegurados por ela, resultante de conquistas da classe trabalhadora diante do processo de exploração do trabalho, ao mesmo tempo em que responde de forma funcional ao capital.
B ações do Estado com função precípua de organizar, em todo o território nacional, as iniciativas da sociedade civil vinculadas às iniciativas patronais já que respondem ao modo de exploração capitalista.
C direitos sociais adquiridos pela sociedade moderna que só puderam emergir em função do estágio de superação das tensões entre capital e trabalho.
D resultantes da relação entre Estado e sociedade civil para a garantia dos direitos civis que têm sua emergência vinculada ao modelo de produção feudal.
E garantia de segurança social no campo contributivo, pois a transição da proteção social não contributiva para a esfera do direito social e do Estado pode configurar a assistencialização das políticas sociais.