A pode ser concedida apenas aos trabalhadores empregados que recebem até dez salários mínimos mensais.
B pode ser concedida aos trabalhadores de renda mais elevada, desde que todos os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais também recebam.
C deve ser concedida a todos os trabalhadores empregados, sem exceção, independentemente da duração da jornada de trabalho ou do valor do salário.
D pode ser concedida a determinados trabalhadores empregados em razão da duração da jornada de trabalho.
E só pode ser concedida aos trabalhadores empregados que recebem até cinco salários mínimos mensais.