A a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos, dá azo a obrigação de indenizar.
B os empresários individuais e as sociedades empresárias respondem somente nos casos de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
C por expressa disposição, a configuração do abuso do direito demanda a comprovação de culpa.
D a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo excepcional a responsabilidade subjetiva.
E o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.