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FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 11 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Público 2 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual do Trabalho 15 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Trabalho 16 Direitos Humanos 1 Legislação Federal 1
#2817952
Direito do Trabalho: Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
2012 FCC TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Juiz do Trabalho Tipo 1

Quanto ao princípio da igualdade salarial, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado estrangeiro que, para o mesmo empregador, na mesma localidade,

  • exercer atividades semelhantes às de outro empregado brasileiro.
  • exercer atividades equivalentes às de outro empregado brasileiro.
  • exercer atividades idênticas às de outro empregado estrangeiro.
  • exercer atividades análogas às de outro empregado estrangeiro.
  • ocupar, em definitivo, o cargo vago que anteriormente foi ocupado por outro empregado brasileiro, seu antecessor.
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