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#2173097

Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:

  • A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.
  • A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade por parte do doador.
  • O comodato perfaz-se com a tradição do objeto e significa o empréstimo gratuito de coisas fungíveis.
  • O mandato pode ser expresso ou tácito, mas somente se outorga por escrito, por se tratar de contrato formal.
  • A transação interpreta-se restritivamente, por ela transmitindo-se, declarando e reconhecendo direitos.
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