A anulável pode ser alegado por qualquer interessado, não sendo passível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo.
B é anulável, quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
C simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
D é nulo, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
E é nulo, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.