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#2172462

A contribuição sindical

  • é recolhida de uma só vez, anualmente, e para os empregadores consiste numa importância proporcional ao lucro da empresa.
  • é descontada pelos empregadores na folha de pagamento de seus empregados, no mês de março, desde que expressamente autorizada pelos trabalhadores, e equivale à importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho.
  • dos empregados e trabalhadores avulsos é recolhida no mês de abril de cada ano, pelos próprios empregados e trabalhadores avulsos.
  • dos empregadores é recolhida no mês de março de cada ano, ou, para os que venham a estabelecer-se após aquele mês, na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.
  • dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais é recolhida diretamente ao estabelecimento arrecadador, no mês de fevereiro, pelos próprios agentes ou trabalhadores e profissionais.
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