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#2173091

No Código Civil atual, a responsabilidade civil

  • continua em regra como subjetiva, excepcionando- se, entre outras, a hipótese da atividade exercida normalmente pelo autor do dano com risco para os direitos de outrem, quando então a obrigação de reparar ocorrerá independentemente de culpa.
  • é objetiva como regra, excepcionando-se situações expressas de responsabilização subjetiva.
  • é subjetiva sempre, em qualquer hipótese.
  • em regra é subjetiva, admitida porém a responsabilidade objetiva do empresário, como fornecedor de produtos ou de serviços, na modalidade do risco integral.
  • é objetiva para as pessoas jurídicas, de direito privado ou público, e subjetiva para as pessoas físicas.
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