A apenas aqueles que exercem atividades típicas de governo, detentores de mandato eletivo e seus auxiliares diretos.
B apenas aqueles ligados ao Poder Público por vínculo de natureza estatutária, investidos mediante nomeação para cargo público.
C os servidores públicos, os agentes políticos, os militares e os particulares em colaboração com o Poder Público.
D os servidores públicos, desde que detentores de vínculo estatutário, bem como os agentes políticos, excluídos os militares.
E exclusivamente os servidores públicos, detentores de vínculo estatutário ou celetista, excluídos os agentes políticos.