Conforme a Lei no 8.666/1993 e suas alterações, a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não no órgão licitante, escolhidos em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará cópia do instrumento convocatório em local apropriado para qualquer interessado, com prazo mínimo de entrega de propostas de 5 dias úteis e com valor inferior a R$ 150.000,00, é a modalidade:
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