A O crime de resistência só se consuma se, em razão da violência ou grave ameaça, o ato legal não vier a ser executado.
B A reintrodução no país de produtos de fabricação nacional destinados exclusivamente à exportação e de venda proibida no Brasil, constitui crime de contrabando.
C O crime de desacato admite a forma culposa quando o agente estiver no exercício de suas funções.
D O crime de corrupção passiva admite a forma culposa quando cometido através de interposta pessoa.
E O funcionário público, estando fora de suas funções, não pode cometer crime de desobediência.