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#1921191

Na colocação da criança em família substituta e para a prevenção de ameaça ou violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, destacam-se algumas medidas:

  • orientação, apoio, acompanhamento temporário e requisição de tratamento médico e psicológico.
  • consentimento dos pais, encaminhamento à instituição social e comunicação ao conselho tutelar.
  • inclusão em programa comunitário, destituição provisória do poder familiar, encaminhamento para abrigo e comunicação ao conselho tutelar.
  • apoio familiar, isolamento da família nuclear, frequência obrigatória ao ensino fundamental e orientação social.
  • adoção, orientação temporária, tratamento psiquiátrico, atendimento pelo CREAS e apoio financeiro.
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