A são sujeitas à prescrição, mas não a outras causas de extinção da punibilidade.
B podem ser aplicadas independentemente da prática pelo agente de ilícito punível.
C podem substituir pena imposta ao agente considerado imputável no momento da condenação, se sobrevier doença mental no curso da execução.
D a desinternação será sempre incondicional.
E o juiz, enquanto não superado o prazo mínimo de duração da medida, não poderá ordenar o exame para que se verifique a cessação da periculosidade.