A podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.
B não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.
C serão consideradas na fixação da pena-base.
D sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.
E não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.