A nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual.
B a autoria mediata configura coautoria.
C nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele.
D a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
E as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.