A Para fins de aplicação da pena no concurso de pessoas é irrelevante que a participação tenha sido de menor importância.
B Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime mais grave.
C É possível a participação em crime comissivo puro.
D As condições e circunstâncias pessoais comunicam- se entre os coautores e partícipes quando não forem elementares do crime.
E Pode ocorrer participação culposa em crime doloso ou participação dolosa em crime culposo.