A o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos processuais dele decorrentes, pois as irregularidades formais não podem ser supridas em face de nosso sistema processual.
B as nulidades processuais dependerão sempre da iniciativa da parte ou do Ministério Público para serem reconhecidas pelo juiz.
C é anulável o processo, desde o início, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
D o ato processual nulo não terá sua falta suprida em nenhuma hipótese, pois não produz efeitos jurídicos.
E quando a lei prescrever determinada forma, sem estabelecer nulidade, o juiz validará o ato se, realizado de outra maneira, lhe alcançar a finalidade.