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FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público

Foram encontradas 88 questões.
Disciplinas:
Criminologia 3 Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 3 Direito Civil 6 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 2 Direitos Humanos 9 Filosofia do Direito 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação da Defensoria Pública 7 Pedagogia 1 Sociologia 1
Anulada / Desatualizada
#2436346
Direito Processual Civil - CPC 1973: Princípios Gerais do Processo
2012 FCC DPE-SP
Defensor Público

A prioridade na tramitação do processo judicial em todas as instâncias é expressamente garantida por lei federal às

  • pessoas com doenças graves.
  • crianças, adolescentes e idosos.
  • crianças, adolescentes e às mulheres vítimas de violência doméstica.
  • pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social.
  • pessoas com deficiência.
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