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FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público

Foram encontradas 88 questões.
Disciplinas:
Criminologia 3 Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 3 Direito Civil 6 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direito do Consumidor 2 Direitos Humanos 9 Filosofia do Direito 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação da Defensoria Pública 7 Pedagogia 1 Sociologia 1
Anulada / Desatualizada
#2436319
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião
2012 FCC DPE-SP
Defensor Público

Em tema de Usucapião Coletiva Urbana, é correto afirmar que

  • tem por objeto área particular de até 250 metros quadrados.
  • seu reconhecimento atribui a cada possuidor fração ideal correspondente à dimensão que ocupe na gleba, exceto se convencionado em contrário.
  • exige posse não contestada, justo título e boa-fé.
  • instaura condomínio indivisível e não passível de extinção por pelo menos dez anos.
  • admiteacessio possessionisesucessio possessionis.
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