A pode receber e processar denúncias individuais de ocorrência de tortura, para o fim de responsabilizar os respectivos violadores.
B é criado, em cada país, por ato do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas.
C suas atividades de fiscalização devem ficar sujeitas à autorização prévia para ingressar em centros de privação de liberdade.
D deve contar com, ao menos, sete representantes independentes.
E todos os recursos necessários para seu funcionamento devem ser colocados à disposição pelo Estado-parte.