A o direito à escolha da alternativa de tratamento, sendo vetada a escolha do local de morte."
B o recebimento de visita, quando internado, de outros profissionais de saúde que não pertençam àquela unidade hospitalar, sendo facultado a esse profissional o acesso ao prontuário."
C o direito a acompanhante, pessoa predeterminada pela instituição, nas consultas e exames."
D a identificação por número, nome ou código da doença, como forma de preservar a identidade."
E o direito à visita diária, não superior à uma hora, preferencialmente fechada, em todas as unidades de internação, ressalvadas as situações técnicas não indicadas."