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Anulada / Desatualizada
#2841536

A morte do réu foi comunicada ao Tribunal competente, com prova do falecimento, durante o julgamento de recurso de apelação. Em tal situação, o processo

  • será julgado extinto quando da publicação do acórdão.
  • será imediatamente suspenso.
  • será imediatamente extinto.
  • só se suspenderá a partir da publicação do acórdão.
  • será anulado a partir da citação.
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