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#2443469

Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,

  • se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor que pagou pelo terreno, com a citação de todos os interessados.
  • o negócio será nulo de pleno direito, independentemente do pagamento do preço pelo comprador.
  • o negócio será nulo de pleno direito, se o pagamento do preço pelo comprador ainda não tiver sido feito.
  • se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor real do terreno, com a citação de todos os interessados.
  • a transação não será anulável, respondendo Paulo pelas perdas e danos causadas aos credores.
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