A Os interessados devem estar previamente cadastrados.
B Destina-se à escolha de trabalho apenas científico.
C A forma de contraprestação ao vencedor é tão somente a instituição de prêmios.
D O edital deve ser publicado na Imprensa Oficial com antecedência mínima de trinta dias.
E Exaure-se com a escolha do trabalho e a contraprestação devida ao seu autor, não conferindo direito a contrato com a Administração.