A ações desenvolvidas pelos órgãos que o compõem sejam pautadas na doutrina da proteção irregular vigente desde o Código de Menores.
B atividades a serem executadas tenham caráter corretivo para os casos de adolescentes autores de ato infracional.
C atividades desenvolvidas por um conjunto de organizações sejam realizadas de forma articulada e integrada.
D situações de conflitos sociais que ocorrem na sociedade por intermédio do repasse de benefícios às famílias sejam amenizadas.
E ações sejam desenvolvidas em caráter pontual sobre a situação-problema apresentada pela família.