Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 5
Administração Geral 3
Direito Administrativo 6
Direito Civil 2
Direito Constitucional 4
Direito Eleitoral 8
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 2
Direito Processual Penal 2
Gerência de Projetos 4
Gestão de Pessoas 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Noções de Informática 5
Português 15
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. Coação moral irresistível.
IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em
I. Estado de necessidade.
II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. Coação moral irresistível.
IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em
