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#2024393

Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade, que consiste em

  • presença de cláusulas exorbitantes.
  • equivalência entre as obrigações ajustadas pelas partes.
  • sinônimo de bilateralidade, isto é, o contrato sempre há de traduzir obrigações para ambas as partes.
  • obrigaçãointuitu personae, ou seja, que deve ser executada pelo próprio contratado.
  • sinônimo de consensualidade, pois o contrato administrativo consubstancia um acordo de vontades e não um ato impositivo da Administração.
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