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#2179474

Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:

  • forma-se pela verdade dos fatos, desde que estabelecida como fundamento da sentença.
  • se ocorreu preclusão, pode-se discutir no curso do processo as questões já decididas, desde que em Primeira Instância.
  • uma vez formada, com resolução de mérito, ter-se-ão como deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento como à rejeição do pedido.
  • a resolução da questão prejudicial não a forma em nenhum caso.
  • o julgamento da relação jurídica continuativa, da qual sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, é imutável pela formação de coisa julgada material.
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