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#2179547

No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),

  • o sujeito passivo é sempre a mulher.
  • é necessário que a vítima conviva com o agente.
  • não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.
  • a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.
  • não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.
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