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#2444344

O processo extingue-se com resolução de mérito quando

  • o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
  • o autor desistir da ação, por implicar em renúncia ao direito material.
  • o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
  • ocorrer confusão entre autor e réu.
  • ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.
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