A a constituição é feita por meio de contrato, verbal ou escrito, particular ou público, a ser oportunamente inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
B o sócio pode ser livremente substituído no exercício de suas funções.
C as obrigações dos sócios, como regra, começam com a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
D o sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.
E o sócio, cuja contribuição consista em serviços, pode empregar-se livremente em atividades estranhas à sociedade de que faça parte.