Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2440090

No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que

  • a decisão que resolver a impugnação é recorrível sempre mediante agravo de instrumento.
  • se o executado alegar excesso de execução deverá indicar o valor que entende correto sob pena de rejeição liminar da impugnação.
  • ela será instruída e decidida nos próprios autos, deferindo-se ou não o efeito suspensivo.
  • ela poderá versar sobre nulidade de citação, ainda que o processo não tenha corrido à revelia.
  • quando versar sobre inexigibilidade do título não se considera inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora