A sociedades de economia mista, as fundações públicas e as Organizações Sociais ligadas à Administração por contrato de gestão.
B autarquias, fundações e sociedades de economia mista, que são pessoas jurídicas de direito público.
C sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, que se submetem ao mesmo regime jurídico das empresas privadas e aos princípios aplicáveis à Administração Pública.
D fundações e autarquias, excluídas as sociedades de economia mista.
E sociedades de economia mista, exceto as que operam no domínio econômico em regime de competição com as empresas privadas.