A Vigora entre nós o sistema da prova tarifada, com valor determinado para cada espécie de prova.
B Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as chamadas máximas de experiência, salvo, quanto à experiência técnica, o exame pericial.
C Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na inicial e na contestação.
D É sempre possível convencionar de modo diverso a distribuição do ônus da prova, desde que disponível o direito da parte.
E Os fatos notórios dependem apenas de prova consuetudinária.