A os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações.
B a proteção que o Código Civil confere ao nascituro não alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade.
C os ausentes são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.
D a emancipação do maior de dezesseis anos pelos pais através de escritura pública só produz efeitos após homologação judicial, com prévia audiência do Ministério Público.
E não merece proteção a imagem de pessoa falecida porque os direitos da personalidade são intransmissíveis.