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Anulada / Desatualizada
#2178632

Com relação à estrutura organizacional da ANAC, segundo a Lei no 11.182/2005, o Ouvidor será nomeado pelo

  • Presidente do Senado Federal para mandato de 3 (três) anos.
  • Presidente da República, para mandato de 5 (cinco) anos.
  • Diretor-Presidente da ANAC, para mandato de 2 (dois) anos.
  • Diretor-Presidente da ANAC, para mandato de 5 (cinco) anos.
  • Presidente da República, para mandato de 2 (dois) anos.
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