A indicação da empresa responsável pelo consórcio, que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.
B comprovação do compromisso, obrigatoriamente público, de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
C impedimento, para efeito de qualificação técnica, de serem somados os quantitativos de cada consorciado.
D impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio, podendo, no entanto, assim o fazer de forma isolada.
E responsabilidade subsidiária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.