Anulada / Desatualizada
No contexto do processo de análise e emissão de parecer sobre o licenciamento ambiental envolvendo o projeto de planejamento para a construção de uma nova pista em um aeroporto, analise:
I. A implantação do empreendimento depende de prévio licenciamento pela CPRH.
II. A licença prévia é expedida pela prefeitura municipal na etapa preliminar do planejamento da atividade.
III. A licença de instalação autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
IV. A licença de operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada.
É correto o que consta APENAS em
I. A implantação do empreendimento depende de prévio licenciamento pela CPRH.
II. A licença prévia é expedida pela prefeitura municipal na etapa preliminar do planejamento da atividade.
III. A licença de instalação autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
IV. A licença de operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada.
É correto o que consta APENAS em
