A fiscal não abrange as despesas das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
B da seguridade social deve respeitar as metas e prioridades estabelecidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
C de investimentos é elaborado para todas as empresas em que a União participa como acionista.
D da seguridade social será elaborado apenas pelos órgãos responsáveis pela previdência social.
E de investimentos não é contemplado na lei orçamentária anual, sendo objeto de lei específica sobre a matéria.