A independem de autorização legislativa para sua constituição.
B podem constar da Lei Orçamentária Anual sob a forma de reserva de contingências.
C independem de fonte de recursos disponíveis para seu financiamento.
D são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
E são constituídos para atender despesas imprevisíveis e urgentes.